ICP e legislação14 min de leituraFatos verificados em 1 de novembro de 2026

O que é o registro PSB, e o seu site precisa dele na China?

Q: O registro PSB precisa ser renovado todo ano?

A Chinafy diz que sim, em um guia de 2024. Não encontramos isso nas páginas da AppInChina nem da Alibaba Cloud que lemos, então trate como afirmação de um único fornecedor. Confira as orientações atuais da plataforma, ou pergunte ao seu consultor local, antes de colocar uma tarefa anual no seu calendário de compliance.

É a etapa de segurança pública depois do ICP, e para sites hospedados no exterior a questão segue em aberto.

Hugo Debrabandere, Fundador, Index in Chinaconferido com 28 fontes

ICP e legislação

1Número ICP
2Site no ar
3Registro PSB
4Número PSB no rodapé

A resposta curta

O registro PSB inscreve o seu site junto às autoridades de segurança pública da China. Sites em servidores na China continental precisam dele depois do ICP, em até 30 dias. Ele tem portal, análise e número de rodapé próprios. Para sites hospedados no exterior, as fontes divergem: não presuma isenção nem obrigação. Fale com um consultor local.

O artigo 12 das Medidas de segurança da China, de 1997 e revisadas em 2011, dá 30 dias para as organizações fazerem o registro.
O artigo 23 dessas Medidas prevê advertência ou suspensão de até 6 meses, e não cita multa.
O guia da Alibaba Cloud de junho de 2026 conta os 30 dias a partir do lançamento, e o da China Briefing de abril de 2026, a partir do número ICP.
Sobre sites hospedados no exterior, a Alibaba Cloud diz que é preciso registrar, com um critério que muda conforme a página, enquanto a Chinafy disse em setembro de 2024 que não é necessário.
A análise leva de 3 a 5 dias úteis segundo a Chinafy, em 2024, e de 1 a 3 segundo a AppInChina, em junho de 2026.

Resumir com

ChatGPT

Claude

Perplexity

Você já tem o número ICP, ou está planejando ter um, e alguém menciona um segundo registro. Esse vai para a polícia, não para o regulador de telecomunicações.

Se o seu site está em um servidor no Brasil, a dúvida é outra: esse registro vale para você? No papel é uma tarefa curta, mas os guias discordam sobre quem deve fazê-la e quando. Esta página faz parte de ICP na China: licença, registro e regras para o seu site.

O que é o registro PSB?

O registro PSB é uma inscrição separada do seu site junto às autoridades de segurança pública da China.²¹¹ PSB vem de Public Security Bureau, a polícia local.

A Alibaba Cloud chama a etapa de registro de segurança pública na rede, 公安联网备案, e diz que ela não se confunde com o registro ICP.²

A base legal também é outra. O ICP se apoia nas regras chinesas sobre serviços de informação na internet.¹⁹ O registro PSB se apoia em Medidas de segurança de 1997, revisadas em 2011.¹²

Você informa à polícia o que é o site. Um documento de perguntas e respostas (Q&A) de 2024, atribuído ao departamento de cibersegurança do Ministério da Segurança Pública, lista conteúdo, interface, finalidade, domínio, responsável, contatos e endereço do escritório.²³

	Registro ICP	Registro PSB
Autoridade	MIIT ¹²	Segurança pública ³
Onde registrar	Pelo seu provedor de hospedagem ¹¹	Na plataforma nacional, beian.mps.gov.cn ²
Quem analisa	Veja nosso guia do registro ICP	A segurança pública do endereço registrado, não o provedor ³²³
O que aparece no site	Número ICP no fim das páginas ⁶	Número e ícone do PSB no rodapé ²⁷
Ordem	Primeiro	Depois do ICP, para um site no continente ²

Portanto, o seu provedor de hospedagem não pode aprovar o registro por você. A Alibaba Cloud afirma que quem analisa é a segurança pública, não ela.³

Um registro concluído aparece no rodapé do site. As páginas de ajuda em chinês da Alibaba Cloud mostram 浙公网安备 33010602009975号, que as páginas em inglês traduzem como “Zhejiang Public Security Bureau Record No. 33010602009975”.⁷¹⁷

Quem precisa do registro PSB?

Todo site em servidores do continente precisa, e nisso as fontes concordam. A Alibaba Cloud diz que um site ou app com registro ICP também deve concluir este.² O Q&A do departamento de cibersegurança diz que os operadores precisam dos dois registros.²³

AppInChina e Chinafy descrevem a mesma obrigação para sites hospedados na China.⁸⁹

Isso vale tanto para sites institucionais quanto para lojas. A Chinafy lista igualmente e-commerce, sites informativos e landing pages corporativas.⁹

O texto legal é mais amplo e mais vago. O artigo 12 cita pessoas jurídicas e outras organizações que usam a conexão à rede internacional, e não usa a palavra site.¹

Os provedores de hospedagem aplicam a regra a sites, e citam essas Medidas quando o fazem.²⁶

E um site hospedado fora da China continental?

Nenhuma fonte que lemos resolve isso, então não trate a questão como resolvida. A maioria dos guias escolhe uma resposta e segue em frente, e o mesmo fornecedor pode responder de formas diferentes em páginas diferentes.

É o caso que mais interessa a quem tem site em servidor no Brasil, embora nenhuma das páginas lidas fale do Brasil.

Fonte	O que diz
FAQ da Alibaba Cloud, em inglês e chinês, sem data	Fora do continente, não precisa de ICP, mas precisa de registro PSB. Nenhuma outra condição ⁵²⁰
Página de PSB da Alibaba Cloud, em chinês, sem data	Fora do continente, mas atendendo o continente: registrar em até 30 dias ²
Visão geral do processo da Alibaba Cloud, em chinês, sem data	Fora do continente, se o site puder ser acessado do continente: registrar em até 30 dias após o lançamento ²¹
Página de Hong Kong da Alibaba Cloud, em chinês, sem data	Não precisa de ICP, o site pode entrar no ar direto, sem menção ao PSB nessa página ⁷
Chinafy, setembro de 2024	Não é necessário se a hospedagem estiver fora do continente ⁹
AppInChina, junho de 2026	Os requisitos pressupõem hospedagem na China, e só empresas registradas na China podem solicitar ⁸

Ou seja, um mesmo provedor usa três critérios: nenhum, atender o continente e poder ser acessado a partir dele. Esses critérios alcançam sites diferentes, e não sabemos qual deles a plataforma aplica.

Quem lê só em português pode nem ver essa discussão. A ajuda em português da Alibaba Cloud, atualizada em 14 de agosto de 2026, diz que fora do continente não é preciso solicitar o ICP, e não cita o registro de segurança pública.²⁸

Há também um impasse prático. A weber.cloud diz que o site precisa mostrar o número ICP antes do envio.¹⁰ Um site hospedado no exterior não tem número ICP para mostrar.

A Alibaba Cloud chama o ICP de pré-requisito para quem usa servidores do continente, e o formulário que ela descreve pede esse número.⁷²¹ Não encontramos explicação sobre o que preenche um site que não tem número.

O texto legal não esclarece. O artigo 12 remete as organizações ao órgão designado pela segurança pública do lugar onde estão.¹

O Q&A do departamento de cibersegurança diz que a análise cabe à unidade policial do endereço registrado da entidade.²³ Nossa leitura é que nenhum dos textos descreve uma empresa estrangeira sem presença na China. É uma leitura, não uma orientação jurídica.

O artigo 24 diz que as redes ligadas a Hong Kong, Macau e Taiwan seguem as Medidas por referência.¹ Ele não diz o que um site hospedado em Hong Kong deve fazer.

Também não encontramos nenhum aviso da segurança pública dirigido a sites estrangeiros.

Verdict

Hospedado no continente, registre. Hospedado no exterior, nem “isento” nem “obrigado” têm base sólida. Leve a questão a um consultor local, com sua hospedagem, sua entidade e seu público anotados.

Para a escolha da hospedagem, veja hospedagem de site na China e hospedagem em Hong Kong. Se você não tem entidade local, leia fazer negócios na China sem empresa chinesa.

Quando começam a contar os 30 dias?

Considere sempre a data mais cedo. Toda fonte que dá um prazo fala em 30 dias, mas elas contam a partir de eventos diferentes.

Fonte	Os 30 dias contam a partir de
Medidas, artigo 12	A conexão formal à rede ¹²⁴
Alibaba Cloud, junho de 2026	O lançamento do site ⁶
Alibaba Cloud, ajuda em português, junho de 2026	O lançamento do site ²⁷
Página de PSB da Alibaba Cloud	O dia em que o site entra no ar, já com o número ICP ²³
Página de Hong Kong da Alibaba Cloud	A conclusão do registro ICP ⁷
Alibaba Cloud, página em português, sem data	A obtenção do registro ICP ²⁶
China Briefing, abril de 2026	O recebimento do número de registro ICP ¹¹
AppInChina, junho de 2026	O recebimento do registro ICP, na introdução ⁸
Tencent Cloud, 2022	A obtenção do registro ICP junto ao MIIT ¹²
weber.cloud, sem data	O recebimento do ICP ¹⁰

Só a Alibaba Cloud conta a partir de dois eventos diferentes, e suas páginas em português repetem essa divisão. Um site no continente precisa antes do ICP, então a data do ICP vem primeiro.¹¹²¹ Se o lançamento vier bem depois, nenhuma fonte diz que é seguro esperar.

Outros dois prazos correm em paralelo, e poucos guias falam deles.

Fig. 1Os três prazos de 30 dias

Registro PSB30 dias após a entrada no ar ou o ICP, conforme a fonte
Código de dados da Alibaba CloudVálido por 30 dias corridos, não pode ser gerado de novo
Número no rodapé30 dias após a aprovação do PSB

O pedido: 30 dias, como acima.
O rodapé: mais 30 dias após a aprovação para incluir o número, segundo Alibaba Cloud e Tencent Cloud.³¹²
O código de dados: se você usar o atalho da Alibaba Cloud, o código vale por 30 dias corridos e não pode ser gerado de novo.⁴

Verificação gratuita

Seu site aparece no Baidu?

Informe seu site. Verificamos o Baidu, o acesso a partir da China e a configuração do site, e enviamos o relatório por e-mail.

Como fazer o registro?

Tudo é online, na plataforma, em nome do operador do site. Os guias da Alibaba Cloud e o da weber.cloud trazem um roteiro parecido, e a página em português avisa que a plataforma existe apenas em chinês.²⁶

Prepare o site. Ele deve estar acessível na China e mostrar o número ICP, segundo a weber.cloud.¹⁰
Abra uma conta. Cadastre-se na Plataforma Nacional de Serviços de Gestão de Segurança da Internet,²⁷ beian.mps.gov.cn.² A Huawei Cloud diz que empresas usam uma conta de pessoa jurídica, e que a identidade é verificada lendo um código no app 公安一网通办.²²
Envie a sua entidade. Informe a empresa e a pessoa responsável, e aguarde a aprovação.³⁷
Abra um novo pedido de site. Informe o número ICP, o domínio e o IP do servidor.⁷ O nome do site precisa ser igual ao do registro ICP.³
Responda à pergunta sobre serviços interativos. Veja a próxima seção.
Mantenha o site no ar. Os analistas precisam conseguir abri-lo a qualquer momento, ou a análise é reprovada.³
Aguarde o resultado. Em geral ele chega por SMS.⁷ A weber.cloud diz que vem em chinês, para o celular chinês cadastrado.¹⁰
Publique o número. Copie da plataforma o número e o código HTML para o rodapé.²

Os prazos de análise publicados são curtos. A Chinafy fala em 3 a 5 dias úteis, assim como a weber.cloud.⁹¹⁰ A AppInChina fala em 1 a 3 se os documentos estiverem completos.⁸ A Huawei Cloud dá 2 a 3 para incluir uma nova entidade.²² São estimativas, não compromissos.

Os documentos

As listas variam, então prepare a mais ampla.

Item	AppInChina ⁸	Chinafy ⁹	weber.cloud ¹⁰
Licença comercial chinesa	Sim	Sim	Não listada
Número ICP	Sim	Sim	Exibido no site
Comprovante ou dados do domínio	Sim	Sim	Dados do registrador
Dados da hospedagem	Não listados	Sim	Sim
Capturas de tela do site	Sim	Não listadas	Não listadas
Documento do responsável	Sim, e do responsável pela segurança de rede	Sim	Identidade chinesa, datas de validade e foto segurando o documento
Data em que o site entrou no ar	Não listada	Não listada	Sim

A Huawei Cloud também menciona um certificado do domínio emitido pelo registrador e o IP público do servidor.²² A weber.cloud diz que todos os dados devem estar em chinês.¹⁰

Nenhuma dessas listas fala de CNPJ ou de documento brasileiro. Isso não prova que sejam recusados, mas nada do que lemos diz que servem.

Não conseguimos ler o guia de registro da própria plataforma. A página abriu sem conteúdo aproveitável, então trate cada lista acima como o relato de um fornecedor.

O atalho da Alibaba Cloud

A Alibaba Cloud pode transferir os dados do seu ICP. Você marca “Authorize” no pedido de ICP e, depois da aprovação do MIIT, anexa o código de dados na plataforma.⁴

Alguns campos ainda precisam ser preenchidos à mão.⁴ O atalho é exclusivo desse provedor e cobre apenas sites.

Leia a opção com atenção. A página em chinês da Alibaba Cloud diz que a recusa não pode ser desfeita, enquanto “agora não” pode ser revista.²⁵

Registrar por meio de um fornecedor

A AppInChina se oferece para solicitar pela própria entidade chinesa, se você não tiver uma.⁸ Ela não explica como isso funciona, e não encontramos fonte independente que confirme.

Peça a um consultor que examine esse tipo de arranjo antes de aceitar.

A pergunta sobre serviços interativos

O formulário pergunta se o seu site oferece serviços interativos. O termo é mais amplo do que parece.

A Alibaba Cloud define site interativo como aquele em que os usuários interagem entre si ou com a plataforma. A lista inclui busca interna, mural de mensagens, chat ao vivo e comentários de usuários.³ Um site não interativo só exibe informação estática.³

Então, por essa redação, a busca interna já basta. É a definição de um único provedor, mas foi a única que conseguimos ler.

A Alibaba Cloud orienta a responder com base nas funções reais do site, e escolher “Não” em caso de dúvida.³ Se o pedido for rejeitado, você pode mudar a resposta e reenviar.³

Uma regra separada também pode entrar em jogo. Disposições sobre avaliação de segurança, em vigor desde 30 de novembro de 2018, abrangem fóruns, blogs, salas de chat, chats em grupo e vídeos curtos, entre outros.¹³

Lançar um desses recursos exige uma avaliação feita pelo próprio operador, e o relatório vai pela mesma plataforma antes do lançamento.¹³

O guia da Alibaba Cloud remete ao guia de avaliação da plataforma, sem dizer quando ele é necessário.³ Não encontramos fonte que ligue a resposta do formulário a essa avaliação.

Também não achamos fonte que diga onde fica um formulário de contato. A interação “com a plataforma” poderia alcançá-lo, mas essa é a nossa leitura da redação de um único provedor.

O que acontece se você não fizer?

A sanção prevista no texto é uma advertência ou uma suspensão, não uma multa. O artigo 23 diz que deixar de registrar leva a advertência, ou a uma paralisação para correção de até 6 meses.¹ O Q&A de 2024 do departamento de cibersegurança repete isso.²³

AppInChina e Chinafy mencionam multas.⁸⁹ Elas existem nas mesmas Medidas, mas em outro artigo, para outras falhas.

Falha	Artigo	O que o texto prevê
Falta de registro	23	Advertência, ou suspensão de até 6 meses ¹
Falta de normas de segurança, de medidas técnicas ou de treinamento de usuários, entre outras	21	Ordem de correção e advertência. Sem correção, até RMB 5.000 para os responsáveis e RMB 15.000 para a entidade. Casos graves: suspensão de até 6 meses ¹

Relatos de casos da polícia mostram como isso aconteceu na prática. Os quatro envolvem organizações chinesas, em relatos publicados em 2019 e 2020. Não lemos nenhum sobre empresa estrangeira, então são exemplos, não uma medida do risco.

Caso	Problema encontrado	Resultado
Portal de uma organização em Zunyi, relato de 2019	Sem registro, sem normas de segurança	Ordem de correção e advertência, pelos artigos 23 e 21 ¹⁴
Empresa de Sichuan em Luzhou, janeiro de 2019	Verificada por suspeita de conteúdo ilegal. Sem registro, sem normas de segurança nem medidas técnicas	Advertência e ordem de correção. A empresa fechou o site por conta própria ¹⁵
Instituição pública em Pan’an, março de 2019	Sem registro desde a abertura do site, em novembro de 2011	Advertência e ordem de registrar em prazo definido, pelos artigos 11, 12 e 23 ¹⁶
Empresa de roupas em Liling, maio de 2020	Sem registro desde a criação do site, em 2013	Advertência, pelos artigos 11, 12 e 23 ¹⁸

O registro também não esgota a obrigação. O artigo 10 espera que as organizações mantenham normas de segurança, adotem medidas técnicas, treinem os usuários e comuniquem em até 24 horas os incidentes listados.¹

O artigo 5 lista 9 tipos de informação proibida.¹ Nosso guia sobre conteúdo proibido na China cobre esse lado.

Se você guardar uma coisa só

Se o seu site está em servidores do continente, o registro PSB é a próxima tarefa depois do ICP, e não é opcional. Considere que os 30 dias começam no instante em que você recebe o número.

Se o seu site está no exterior, no Brasil ou em outro lugar, as fontes se contradizem, então procure um consultor local em vez de copiar a resposta de um fornecedor. Para as etapas anteriores, veja quanto tempo leva um ICP.

Como a Index in China pode ajudar

Traduzimos o seu site para o chinês simplificado com revisão humana e trabalhamos para indexá-lo nos buscadores chineses. Os registros ICP e PSB não fazem parte da oferta que divulgamos, e o nosso trabalho não resolve a questão do PSB para um site hospedado no exterior. Avisamos quando o seu caso precisar de um consultor local.

Veja como funciona ou agende uma reunião de 30 minutos.

Agendar uma chamada de 30 minutos

Perguntas frequentes

O que significa PSB?

Public Security Bureau, a autoridade policial local. Em chinês, a etapa se chama 公安联网备案, e os provedores de hospedagem, em inglês, falam em PSB filing ou public security filing. As buscas também trazem registro de residência no PSB e registro de casos no PSB. São processos diferentes, então confira de qual deles um documento ou fornecedor está falando.

Quanto custa um registro PSB?

Não temos como dar um valor. Nenhum dos guias que lemos informa uma taxa do governo, e isso inclui AppInChina e Chinafy. Registrar por conta própria na plataforma consome o seu tempo, enquanto um fornecedor pode cobrar para fazer isso. Peça qualquer valor por escrito, e pergunte se é uma taxa oficial ou o preço de um serviço.

O registro PSB precisa ser renovado todo ano?

A Chinafy diz que sim, em um guia de 2024.⁹ Não encontramos isso nas páginas da AppInChina nem da Alibaba Cloud que lemos, então trate como afirmação de um único fornecedor. Confira as orientações atuais da plataforma, ou pergunte ao seu consultor local, antes de colocar uma tarefa anual no seu calendário de compliance.

O que acontece com o registro PSB se eu mudar de domínio?

A Chinafy diz que mudanças como um novo domínio devem ser atualizadas no sistema do PSB.⁹ Um Q&A de 2024, atribuído ao departamento de cibersegurança do ministério, orienta a cancelar os dois registros quando um domínio sai de uso, ou há risco legal se outra pessoa o registrar.²³ A página de PSB da Alibaba Cloud remete ao guia da plataforma para cancelar.²

Apps e miniprogramas precisam de registro PSB próprio?

Apps precisam, segundo a Alibaba Cloud. Você mesmo faz o registro na plataforma, em até 30 dias após o lançamento.⁴ O código de dados dela também não cobre miniprogramas, mas essa página não dá prazo nem etapas para eles.⁴ Se você tem site e app, liste os dois separadamente antes de começar a papelada.

O registro PSB ajuda no ranqueamento no Baidu?

Nenhuma das páginas que lemos liga o registro PSB ao ranqueamento. É uma etapa de compliance, e nenhuma fonte que abrimos traz dados ou uma declaração do Baidu sobre o assunto. Cuidado com fornecedores que o vendem como ganho de SEO. Trate o registro como uma obrigação de compliance.