ICP e legislação14 min de leituraFatos verificados em 1 de novembro de 2026

Quanto custa uma licença ICP na China, e quanto tempo leva?

O prazo legal é curto e a taxa do governo para o registro é zero. Nenhum dos dois é o número que vai guiar o seu planejamento.

Hugo Debrabandere, Fundador, Index in Chinaconferido com 30 fontes

ICP e legislação

1Documentos
2Análise do provedor
3Verificação por SMS
4Análise provincial
5Número ICP

A resposta curta

O registro ICP tem 20 dias úteis de análise. As estimativas publicadas em 2026 para o processo todo divergem, a maioria entre 3 e 8 semanas. A China Briefing diz que a licença comercial leva de 2 a 6 meses. O MIIT não cobra pelo registro. Os custos reais são entidade chinesa, hospedagem na China continental, equipe e assessores.

A Ordem 68 do MIIT, de janeiro de 2024, mantém o limite de 20 dias úteis para um registro completo.
As regras chinesas, revisadas em dezembro de 2024, dão às autoridades 60 dias para decidir sobre uma licença comercial.
O guia da AWS China, sem data, estima cerca de 1 semana em Xangai e cerca de 3 semanas em Gansu.
As condições da licença citadas pela China Briefing em abril de 2026 incluem 3 funcionários com 3 meses de registros de seguridade social.
Na estimativa de US$ 40.303 feita pela Chinafy em 2020, o pedido de ICP em si custava US$ 897.

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Um número único não vai servir para o seu caso. O relógio da autoridade é só parte da espera, e a taxa de registro é a menor parte da conta.

A expressão “licença ICP” costuma cobrir duas coisas. Na terminologia da Alibaba Cloud em português, sites não comerciais fazem o registro ICP, e os que geram receita precisam da licença comercial ICP.²⁸ Prazos e custos mudam bastante entre os dois.

Este guia separa o que as regras definem do que os fornecedores estimam. Ele faz parte do nosso guia ICP na China: licença, registro e regras. Se a sua empresa está no Brasil e não tem entidade na China, veja também a seção sobre esse caso: é uma rota que se conta em meses.

Se não tem certeza de que precisa de um ICP, leia antes nosso guia da licença ICP. Se não sabe qual tipo se aplica, veja registro ICP ou licença ICP.

Quanto tempo leva um registro ICP?

A autoridade provincial tem até 20 dias úteis depois que o dossiê está completo.² As estimativas para o processo todo divergem, a maioria entre 3 e 8 semanas nas fontes de 2026.⁹¹⁰ Veja cada etapa.

Etapa	Prazo publicado
Documentos e configuração da hospedagem	1 a 2 semanas, AppInChina ¹⁰
Domínio não registrado na Alibaba Cloud	Espera de 2 a 3 dias antes da análise ²³
Análise preliminar do provedor	1 a 2 dias úteis, Alibaba Cloud ⁵; 3 a 7 dias, FDI China ¹⁶
Provedor envia o dossiê à autoridade	1 a 2 dias úteis, Alibaba Cloud ⁵
Verificação por SMS do MIIT, quando exigida	Resposta em até 24 horas ⁶
Análise provincial	1 a 20 dias úteis, Alibaba Cloud ⁷; 3 a 20, AWS China ⁸; 10 a 20 dias, FDI China ¹⁶

As três etapas com prazo da Alibaba Cloud somam de 3 a 24 dias úteis. A soma é nossa e não inclui a preparação.

As estimativas para o registro completo são mais longas, e não batem entre si:

Fonte	Estimativa para um registro
China Briefing, abril de 2026	3 a 4 semanas ⁹
AppInChina, outubro de 2026	6 a 8 semanas, da preparação à aprovação ¹⁰
Documentação da Cloudflare	1 a 2 meses, ou 4 a 8 semanas após o envio ¹¹
MSA Asia, 2026	20 a 30 dias úteis depois que a entidade existe; sua lista de etapas dá 20 a 60 para a análise do MIIT ¹²

Na nossa leitura, a diferença vem principalmente do que cada fonte conta. Umas começam no envio, outras no primeiro documento.

Depois vem um registro separado, na segurança pública. A Alibaba Cloud fixa o limite em 30 dias após a entrada no ar em sua página em inglês,²⁵ e em 30 dias após obter o registro ICP em sua página em português.²⁸ A MSA Asia estima de 5 a 10 dias úteis para a etapa em si.¹² Veja o que é o registro PSB.

A província muda o prazo?

Sim, pelas estimativas da AWS China. O registro é feito na província da business license, o certificado de registro da empresa chinesa,¹⁰ então o endereço da entidade define a sua fila. Estas são as estimativas da AWS China:⁸

Análise estimada	Províncias
Cerca de 1 semana	Xangai, Jiangsu, Zhejiang, Henan, Shaanxi, Anhui, Fujian, Guizhou, Liaoning
Cerca de 2 semanas	Pequim, Sichuan, Hubei, Tianjin, Jiangxi, Guangxi, Guangdong, Chongqing
Cerca de 3 semanas	Gansu, Yunnan

A página não tem data, e a AWS diz para confirmar os prazos finais com a autoridade. Use a tabela para ver a variação, não como cronograma. O limite de 20 dias úteis continua valendo em todo lugar.²

Quanto tempo leva uma licença comercial ICP?

As regras permitem 60 dias, e a maioria das estimativas fica entre 2 e 6 meses. As Medidas chinesas dão à autoridade 60 dias, a partir do recebimento do pedido, para decidir.¹

Dois detalhes do texto de licenciamento de 2017 explicam por que isso pode se alongar:⁴

Os 60 dias contam a partir do recebimento de todos os documentos.
O tempo gasto em análise de especialistas não entra na conta.

O mesmo texto dá à autoridade 5 dias para informar tudo o que falta.⁴ Veja o que as fontes publicam:

Fonte	Estimativa para uma licença
China Briefing, abril de 2026	2 a 6 meses, conforme o tipo de licença ⁹
Documentação da Cloudflare	2 a 3 meses ¹¹
MSA Asia, 2026	60 a 90 dias úteis ¹²
Sinorbis, 2021	Cerca de 60 a 90 dias ¹⁴
GWBMA, 2021	20 dias após o envio a um provedor ¹⁵

O que precisa estar pronto antes do pedido

A espera muitas vezes começa antes do pedido. Cada um destes itens precisa estar resolvido primeiro:

Um registro. Quem pede a licença já precisa ter um.¹¹
O objeto social certo. Os serviços de telecomunicações de valor agregado devem constar nele.⁹ A MSA Asia estima de 2 a 4 meses para corrigir um objeto social estreito.¹²
Aprovações setoriais. Notícias, publicações e educação podem exigir uma antes.¹ A China Briefing cita também saúde, finanças e jogos.⁹ Não encontramos prazo publicado.
Três funcionários dedicados. A China Briefing pede 3 meses de registros de seguridade social.⁹

Esse último ponto pode impor um prazo mínimo. Se você precisa contratar, esses registros podem levar 3 meses para existir, seja qual for a velocidade da autoridade. Nenhuma fonte lida diz isso com todas as letras, então confirme o prazo com um assessor local.

A elegibilidade é outra questão, e as fontes divergem sobre empresas de capital estrangeiro. Nosso guia da licença ICP mostra onde.

Quanto tempo leva sem empresa na China?

Conte com meses de espera, porque a entidade costuma levar mais tempo que o ICP. A MSA Asia fala em 3 a 6 meses no total, partindo do zero.¹² A China Briefing dá de 3 a 6 meses só para a empresa.²¹

É o caso típico de quem opera do Brasil. A Alibaba Cloud pede uma entidade comercial registrada na China continental,²⁸ e um CNPJ, sozinho, não é isso.

Seu ponto de partida	O que as fontes sustentam
Entidade pronta, só registro	Fontes divergem: 3 a 4 semanas ⁹, 6 a 8 semanas ¹⁰
Entidade pronta, licença necessária	Registro primeiro, depois 2 a 6 meses ⁹¹¹
Sem entidade, só registro	8 a 14 semanas para a WFOE, empresa chinesa 100% estrangeira ¹², até 3 a 6 meses ²¹, depois o registro
Setor regulado	Some a aprovação setorial, sem prazo publicado

Fig. 1Percurso do zero com prazos atribuídos

Entidade8 a 14 semanas (MSA Asia) ou 3 a 6 meses (China Briefing)
Registro3 a 4 semanas (China Briefing) ou 6 a 8 semanas (AppInChina)
Licença, se necessária2 a 6 meses (China Briefing)
PSBAté 30 dias após a entrada no ar (Alibaba Cloud)

São estimativas publicadas, não um cronograma que alguém possa garantir. Nosso guia sobre se você precisa de uma WFOE trata da abertura em si.

Quanto custa um ICP?

A taxa do governo para o registro é zero, e quase todo o resto custa dinheiro. O registro no MIIT é gratuito, embora seu provedor possa cobrar uma taxa de processamento.¹¹

A Alibaba Cloud diz que o processo é gratuito, mas exige um servidor pago que se qualifique.¹⁸ Ela também oferece um serviço de apoio ao registro para pequenas e médias empresas fora da China continental, com botão de compra, mas sua página em português não mostra preço.³⁰

Para a licença, não encontramos taxa do governo publicada. O texto de licenciamento de 2017 não lista taxa de solicitação,⁴ mas isso não é prova, então pergunte a um assessor local.

As duas estimativas públicas mais detalhadas vêm de um assessor em 2026 e de um fornecedor em 2020. Os valores estão em dólares, como publicados. Não convertemos para reais, porque o câmbio mudaria a conta:

Item	MSA Asia, 2026 ¹²	Chinafy, 2020 ¹³
Taxa de registro no MIIT	US$ 0	Sem taxa
Hospedagem, por ano	US$ 200 a US$ 1.500	US$ 412
Domínio, por ano	US$ 15 a US$ 50	US$ 331 (.cn)
Entidade chinesa	US$ 3.000 a US$ 8.000	US$ 17.650, mais US$ 2.300 de contador
Tradução e papelada	US$ 500 a US$ 1.500	US$ 412 a US$ 618, só tradução
Taxa de agente ou provedor, para um registro	US$ 300 a US$ 2.000	US$ 279 ou mais
Consultor, para uma licença	Não listado	US$ 64.000
Design do site	Não listado	US$ 1.028 ou mais
Contato local, por ano	Não listado	US$ 17.685 ou mais

Por que as estimativas vão de US$ 5.000 a US$ 104.024

Elas medem coisas diferentes. Os US$ 5.000 a US$ 15.000 da MSA Asia cobrem abertura da WFOE, hospedagem, domínio e honorários, e a consultoria os chama de “project costs, not the licence itself”, ou seja, custos do projeto, não da licença em si.¹²

Esse total não fecha. A mesma página também diz US$ 3.000 a US$ 15.000, e sua linha de capital registrado chega sozinha a US$ 150.000.¹² A página separada da consultoria sobre custos de WFOE cita mais para a abertura: US$ 8.500 a US$ 14.000 no total, conforme o tipo de empresa.²⁷

Os três cenários da Chinafy acrescentam um site novo e uma contratação local: US$ 20.147 para um registro individual, US$ 40.303 para um registro de empresa e US$ 104.024 para uma licença.¹³

Fig. 2Composição da estimativa Chinafy 2020 de US$ 40.303 para um registro de empresa

US$ 897 (2,2%)

Pedido de ICP

US$ 35.335 (88%)

Contato local e empresa chinesa

US$ 4.071

Outros itens

O orçamento de US$ 64.000 do consultor responde pela maior parte do número da Chinafy para a licença. Pela nossa conta, o pedido em si representa cerca de 2% da estimativa para um registro de empresa.

Verdict

Nenhum dos totais é preço de mercado. Os dois vêm de empresas que vendem nesse setor. Nenhum cita uma base de dados, e o da Chinafy se apoia em orçamentos e é de 2020. Use-os para montar sua lista de itens, e depois peça seus próprios orçamentos.

O capital registrado entra na conta?

Não é uma taxa, mas é dinheiro que você precisa comprometer. É o que no Brasil chamaríamos de capital social. Uma licença comercial exige RMB 1 milhão para uma província, ou RMB 10 milhões para várias.⁴⁹

O valor em dólares. Sinorbis e GWBMA indicavam cerca de US$ 150.000 para RMB 1 milhão em 2021.¹⁴¹⁵ Confira a cotação atual.
O prazo de integralização. A Lei das Sociedades dá a uma sociedade de responsabilidade limitada 5 anos para integralizar o capital subscrito.²²
Um registro sem licença. A China Briefing diz que não há mínimo legal geral fora dos setores regulados.²¹ A MSA Asia ainda lista US$ 15.000 a US$ 150.000, dizendo que “varies by activity” (varia conforme a atividade),¹² e sua página de custos de WFOE chama de típicos US$ 100.000 a US$ 500.000 para uma empresa de serviços.²⁷

Pergunte ao seu assessor se quem analisa a licença espera a integralização antes. Não encontramos fonte que responda a isso.

Verificação gratuita

Seu site aparece no Baidu?

Informe seu site. Verificamos o Baidu, o acesso a partir da China e a configuração do site, e enviamos o relatório por e-mail.

O que continua custando depois da aprovação?

Um ICP é um compromisso contínuo, não uma compra única. Não encontramos valores publicados para a maioria destes itens, então peça orçamento.

Item recorrente	O que as fontes dizem
Servidor no continente	Na Alibaba Cloud, assinatura total de mais de 3 meses, sem testes gratuitos ¹⁷
Equipe	3 funcionários dedicados são condição da licença ⁹
Renovação da licença	Validade de 5 anos ⁴; o pedido deve ser feito 90 dias antes do vencimento, senão não é renovada ⁴
Conformidade	Certificação MLPS, mais comunicar mudanças de sócios, capital ou objeto social ⁹
Operação em chinês	A Alibaba Cloud diz que é preciso ler e escrever chinês para avançar ¹⁹

O que costuma atrasar um registro?

Os problemas relatados estão, em sua maioria, do lado do solicitante: dados que não batem e mensagens perdidas. Veja o que listam a documentação dos provedores e um assessor:

Problema	O que acontece	Solução
Titular do domínio diferente da entidade do registro	Rejeição ⁷	Transfira o domínio primeiro e reserve 2 a 3 dias úteis para a sincronização ²⁰
Domínio perto do vencimento	A Alibaba Cloud quer mais de 45 dias restantes ²⁰	Renove antes do registro
SMS perdido	Rejeição após 24 horas, e você recomeça ⁶	Avise todos os validadores indicados
Sem contato por telefone	A Alibaba Cloud diz para ficar acessível aos analistas ⁵	Indique alguém disponível no horário comercial da China, que no Brasil vai da noite ao início da manhã
Dossiê devolvido	Cada ida e volta soma 1 a 2 semanas, diz a MSA Asia ¹²	Revise o dossiê antes do envio

Os dados do domínio dão problema logo no início, então leia se você precisa de um domínio .cn antes de registrar qualquer coisa. Se você usa um .com.br, confirme antes se o sufixo é aceito.

Não marque o lançamento no continente antes da aprovação

A Alibaba Cloud coloca a construção do site e a inclusão de registros DNS depois do registro aprovado.²³ A AWS China diz que domínios sem ICP não devem prestar serviços de informação na internet.⁸

Em sua ajuda em português, a Alibaba Cloud diz que o DNS pode ser configurado sem registro, mas que o site continua inacessível sem ele.²⁹ A documentação da Cloudflare diz que provedores na China recebem ordem de derrubar sites sem número, muitas vezes sem aviso.¹¹

Por isso, deixe o lançamento no continente para depois que o número sair.

O que perguntar antes de pagar alguém

Orçamentos não são comparáveis até você saber o que cada um conta. Pergunte isto antes de assinar:

Qual dos dois é? Registro ou licença comercial? Muita gente diz “licença ICP” para ambos.
Quando o relógio começa? No primeiro documento ou no envio?
O registro PSB está incluído? É uma etapa separada, com autoridade própria.
Qual entidade faz o registro? Se for a de um parceiro, pergunte o que acontece quando o contrato terminar.
O que é recorrente? Hospedagem, equipe local e renovações duram mais que a primeira fatura.
E os dossiês devolvidos? Pergunte quantos reenvios o preço cobre.

Você precisa pagar tudo isso?

O ICP, não, desde que o site não esteja hospedado no continente nem seja entregue por um CDN no continente.¹¹ A Alibaba Cloud diz que sites em servidores fora do continente, como em Hong Kong, não precisam de registro.¹⁸ Um site hospedado no Brasil, sem CDN no continente, entraria nessa descrição.

A Chinafy, fornecedora do setor, diz que esses sites ainda podem aparecer no Baidu, e avisa que a baixa velocidade pode prejudicá-los.²⁶ Veja ranquear no Baidu sem ICP.

Um custo pode continuar. O FAQ da Alibaba Cloud diz que esses sites ainda precisam de registro PSB,¹⁸ mas as fontes divergem, como mostra nosso guia do PSB, então consulte um assessor local.

Se você quer apenas testar o mercado chinês, compare primeiro a hospedagem em Hong Kong e leia sobre operar sem empresa chinesa. Não encontramos dados confiáveis comparando os dois orçamentos, então faça as contas do seu caso.

Em resumo

Se você já tem entidade chinesa, um registro é questão de semanas, e seus custos são sobretudo hospedagem e ajuda externa. Uma licença é questão de meses, e traz condições de capital e de equipe.

Sem entidade, a empresa é o maior custo único do registro e a maior demora nas estimativas publicadas. Coloque isso no orçamento primeiro, e trate todo total que você lê na internet como uma lista de perguntas.

Como a Index in China pode ajudar

Traduzimos seu site para o chinês simplificado com revisão humana e trabalhamos para que ele seja indexado nos buscadores chineses. Um ICP não é necessário para a indexação, então ele não precisa ser o seu primeiro passo.

O ICP não faz parte da oferta que divulgamos. Não damos assessoria jurídica, e avisamos quando o seu caso exigir um assessor local. Veja o que fazemos ou agende uma reunião.

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Perguntas frequentes

Cada domínio a mais custa mais caro?

Pode custar. A China Briefing diz que cada domínio de uma mesma empresa precisa do próprio registro.⁹ A Alibaba Cloud oferece cinco códigos de serviço de registro gratuitos por servidor ECS, e os demais precisam ser comprados, a um preço que seu FAQ não informa.¹⁷²⁴ Segundo a Cloudflare, sites com o mesmo domínio raiz podem dividir um número, então subdomínios são outro caso.¹¹

Posso iniciar o registro antes de a entidade chinesa existir?

Não em nome dessa entidade. A AppInChina inclui a business license, o certificado de registro da empresa, entre os documentos exigidos.¹⁰ A Alibaba Cloud também espera que o titular do domínio seja a entidade que faz o registro, então um domínio em nome da sua empresa brasileira pode exigir transferência depois.²⁰ Enquanto isso, você pode preparar o conteúdo e selecionar provedores, mas o dossiê em si precisa esperar.

Um agente consegue meu ICP mais rápido?

Não junto à autoridade. A Alibaba Cloud diz que não consegue acelerar a análise oficial.⁷ A GWBMA, que vende esse serviço, diz que consultores experientes podem encurtar um pouco o registro.¹⁵ O ganho realista é ter menos dossiês devolvidos, já que a MSA Asia diz que cada ida e volta soma 1 a 2 semanas.¹² Desconfie de qualquer orçamento que prometa uma data.

Quanto custa não fazer o registro?

Depende da infração. Para a falta de registro, as Medidas atuais mandam corrigir, e as Medidas de registro de 2005 acrescentam multa de RMB 10.000.¹³ Um serviço comercial sem licença corre risco bem maior: de RMB 100.000 a 1 milhão quando a receita ilegal é nula ou inferior a RMB 50.000.¹ Isso vale para sites em servidores na China continental. Nosso panorama legal traz a tabela completa.